PL PROJETO DE LEI 606/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6105 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6105 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
19/10/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/11/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/11/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1973.