PL PROJETO DE LEI 598/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SPMMG, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6086 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6086 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
13/10/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 14/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 14/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1973