PL PROJETO DE LEI 596/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, COM
SEDE EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4821 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4821 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
10/05/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968