PL PROJETO DE LEI 58/1959
RECONHECE OFICIALMENTE O INSTITUTO MUSICAL UBERABENSE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2233 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2233 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1959
Origem
MSG 1165 de 1958
Proposição de Lei PRL 2286 1960
Resumo RECONHECIMENTO, INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1959
Origem
MSG 1165 de 1958
Proposição de Lei PRL 2286 1960
Resumo RECONHECIMENTO, INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
15/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1960