PL PROJETO DE LEI 578/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ORFANATO SÃO PASCOAL", COM SEDE
EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6055 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6055 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
27/09/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 11/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 23/11/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 11/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 23/11/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1972