PL PROJETO DE LEI 57/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, COM
SEDE EM DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9562 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9562 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/04/1987
Origem
PL 2671 de 1986
Proposição de Lei PRL 10218 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, (MG).
Publicação Publicado em 11/04/1987
Origem
PL 2671 de 1986
Proposição de Lei PRL 10218 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, (MG).
Tramitação
02/05/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
14/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10218 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10218 PARA SANÇÃO.
08/04/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/04/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1988.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1988.
21/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
03/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
27/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
08/10/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/1987.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/1987.
04/08/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA DILIGÊNCIA EM 29/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA DILIGÊNCIA EM 29/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
25/06/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/6/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/6/1987.
28/05/1987
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/04/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.