PL PROJETO DE LEI 5623/2014
REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, QUANTO AOS ALIMENTOS E INGREDIENTES
ALIMENTARES DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO OU ANIMAL QUE CONTENHAM OU SEJAM
PRODUZIDOS A PARTIR DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, SEM PREJUÍZO
DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 271 de 2015
PL 676 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, RÓTULO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, TRANSGÊNICO, MODIFICAÇÃO, GENÉTICA, DESTINAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, INFORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORIGEM, PRODUTO. PREVISÃO, PENALIDADE, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 271 de 2015
PL 676 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, RÓTULO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, TRANSGÊNICO, MODIFICAÇÃO, GENÉTICA, DESTINAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, INFORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORIGEM, PRODUTO. PREVISÃO, PENALIDADE, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 676 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 676 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
19/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2014.