PL PROJETO DE LEI 55/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5673 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5673 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
24/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 17/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 27/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 17/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 27/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1971.