PL PROJETO DE LEI 546/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO GORCEIX", COM SEDE NA
CIDADE DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3103 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SALIM NACURPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3103 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
10/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1964