PL PROJETO DE LEI 5400/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DOS
SERVIÇOS DE TÁXI DE JUIZ DE FORA - ACAST -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ
DE FORA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
11/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.