PL PROJETO DE LEI 540/1976
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A DOM
ALOÍSIO LORSCHEIDER. (LEO ARLINDO LORSCHEIDER)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6912 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6912 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
02/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1976