PL PROJETO DE LEI 525/1968
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL CATÓLICA DE
VARGINHA, COM SEDE EM VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4762 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO WALDIR MORATOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4762 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
05/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 E 22/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 E 22/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1968