PL PROJETO DE LEI 515/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO
AGOSTINHO, COM SEDE EM PASSOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2022 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AUTRAN DOURADOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2022 1959 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/10/1959
Proposição de Lei PRL 2077 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS DE MINAS.
Publicação Publicado em 15/10/1959
Proposição de Lei PRL 2077 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS DE MINAS.
Tramitação
13/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1959