PL PROJETO DE LEI 514/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMPARO NO AMOR DE
CRISTO, COM SEDE A RUA TREZE, 50, NO BAIRRO BETHÂNIA - IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8641 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO RIBEIROPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8641 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Tramitação
14/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1984