PL PROJETO DE LEI 512/1963
CRIA O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS EM MATAS E
FLORESTAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
REJEITADO
Publicação Publicado em 27/09/1963
Resumo CRIAÇÃO, SERVIÇO, PREVENÇÃO, EXTINÇÃO, INCÊNDIO, FLORESTA.
Publicação Publicado em 27/09/1963
Resumo CRIAÇÃO, SERVIÇO, PREVENÇÃO, EXTINÇÃO, INCÊNDIO, FLORESTA.
Tramitação
25/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO REJEIÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 REJEITADO EM 6/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO REJEIÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 REJEITADO EM 6/5/1964