PL PROJETO DE LEI 504/1976
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6828 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6828 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/05/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, QUADRO DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 11/05/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, QUADRO DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
07/05/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976