PL PROJETO DE LEI 498/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS A
RAIMUNDO SIEBRA DE BRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6367 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6367 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/06/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Publicação Publicado em 20/06/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
16/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1974 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 20/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1974 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 20/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1974.