PL PROJETO DE LEI 4953/2010
DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO
DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE DEZOITO ANOS A ELES VINCULADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2010
Proposições relacionadas
RQS 1173 de 2011
PL 1190 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, CLUBE, FUTEBOL, (MG), GARANTIA, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATLETAS, MENOR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2010
Proposições relacionadas
RQS 1173 de 2011
PL 1190 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, CLUBE, FUTEBOL, (MG), GARANTIA, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATLETAS, MENOR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1190 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1190 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/2010.