PL PROJETO DE LEI 495/1968
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORTE MINEIRO DE EDUCAÇÃO,
COM SEDE EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4732 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÍCERO DUMONTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4732 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
26/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 16/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 16/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1968.