PL PROJETO DE LEI 492/1963
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.419.309,70 A DIVERSAS
VERBAS DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3012 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3012 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1963
Origem
MSG 136 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1963
Origem
MSG 136 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Tramitação
16/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 28/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SETTE DE BARROS PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 28/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SETTE DE BARROS PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963.