PL PROJETO DE LEI 48/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VALE DOS
BANDEIRANTES, DA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5707 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5707 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
19/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 15/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 15/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.