PL PROJETO DE LEI 4733/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL DE CAMPOS ALTOS - UNESCA
-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 2662 de 2016
RQO 2718 de 2017
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 2662 de 2016
RQO 2718 de 2017
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
07/02/2017
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
17/11/2016
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2016, PÁG 95. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2016.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2016, PÁG 95. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2016.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
03/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.