PL PROJETO DE LEI 472/1976
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE PINHAL, MUNICÍPIO DE
AIURUOCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6952 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6952 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AIURUOCA.
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AIURUOCA.
Tramitação
23/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1976