PL PROJETO DE LEI 462/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE BARBACENA, COM
SEDE EM BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10711 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10711 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/09/1991
Proposição de Lei PRL 11452 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Publicação Publicado em 18/09/1991
Proposição de Lei PRL 11452 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
30/04/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10711 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/5/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10711 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/5/1992.
15/04/1992
REMESSA DO OFÍCIO 655/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11452 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 655/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11452 PARA SANÇÃO.
08/04/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/03/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1992. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1992. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL.
09/03/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/3/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/3/1992.
26/02/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/02/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/2/1992.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/2/1992.
11/12/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 11/12/1991.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 11/12/1991.
04/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991.
13/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. RECEBIDO NA CAPR EM 13/11/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. RECEBIDO NA CAPR EM 13/11/1991.
16/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1991.