PL PROJETO DE LEI 4589/2010
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CADEIRAS DESTINADAS A
CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DERIVADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 1153 de 2011
PL 1227 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OFERECIMENTO, ASSENTO, SALA DE AULA, DESTINAÇÃO, ALUNO, CANHOTO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, PERCENTAGEM, ASSENTO, SALA DE AULA, DESTINAÇÃO, ALUNO, CANHOTO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 1153 de 2011
PL 1227 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OFERECIMENTO, ASSENTO, SALA DE AULA, DESTINAÇÃO, ALUNO, CANHOTO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, PERCENTAGEM, ASSENTO, SALA DE AULA, DESTINAÇÃO, ALUNO, CANHOTO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1227 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1227 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2010, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 11/8/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2010, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 11/8/2010.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
18/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 60 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 60 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.