PL PROJETO DE LEI 457/1963
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO JUIZFORANA DE ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2932 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2932 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1963
Origem
MSG 125 de 1963
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1963
Origem
Indexação
Tramitação
02/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 27/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 27/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963.