PL PROJETO DE LEI 4524/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA
PAULISTA - AAFP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21105 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21105 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2013
Proposição de Lei PRL 21947 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2013
Proposição de Lei PRL 21947 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21105 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21105 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2013.
05/12/2013
OFÍCIO 3573 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21947 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 5.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3573 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21947 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 5.
04/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2013, PÁG 23.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2013, PÁG 23.
31/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2013.
23/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, O DEP. ROMEL ANÍZIO E O DEP. GLAYCON FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2013, PÁG 8.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, O DEP. ROMEL ANÍZIO E O DEP. GLAYCON FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2013, PÁG 8.
15/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2013, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2013, PÁG 22.
09/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
08/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUÍLIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2013, PÁG 54. RECEBIDO NA PAA EM 8/10/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUÍLIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2013, PÁG 54. RECEBIDO NA PAA EM 8/10/2013.
24/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
18/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2013.