PL PROJETO DE LEI 450/2007
TRANSFERE SEDE DE ENTIDADE EDUCACIONAL PARA CAPITAL DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16701 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16701 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Proposição de Lei PRL 17611 2007
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG). FIXAÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SEDE, CAPITAL DE ESTADO, (MG). EMENDA 1: FIXAÇÃO, PRAZO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SEDE, CAPITAL DE ESTADO, (MG).
Legislação citada LEI 3038 1963 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Proposição de Lei PRL 17611 2007
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG). FIXAÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SEDE, CAPITAL DE ESTADO, (MG). EMENDA 1: FIXAÇÃO, PRAZO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SEDE, CAPITAL DE ESTADO, (MG).
Legislação citada LEI 3038 1963 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/04/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16701 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/4/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16701 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/4/2007.
17/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 359/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17611 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 359/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17611 PARA SANÇÃO.
12/04/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/04/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 51 COL 1.
12/04/2007
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2007.
11/04/2007
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 51 COL 1.
11/04/2007
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 11/4/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 11/4/2007.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 87 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 87 COL 1.
04/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 52 COL 2.
04/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2007, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 4/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2007, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 4/4/2007.
27/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.