PL PROJETO DE LEI 447/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CASSIMIRO DE
ABREU", DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5939 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO SOUTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5939 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
11/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 23/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 23/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1972.