PL PROJETO DE LEI 446/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA
DA PIEDADE", COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5941 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5941 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 12/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 23/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 23/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1972.