PL 4232 de 2010 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER ANMECC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 19111 2010 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 19111 2010 - LEI ORDINÁRIA

Local ARQUIVO

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES

Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010

Proposição de Lei PRL 20026 2010

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UNAÍ.

Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Tramitação

09/09/2010

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19111 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/9/2010.

01/09/2010

SECRETARIA-GERAL DA MESA

REMESSA DO OFÍCIO 2038 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20026 PARA SANÇÃO.

18/08/2010

COMISSÃO DE SAÚDE

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

04/08/2010

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 47 COL 4.

14/07/2010

PLENÁRIO

PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2010.

07/07/2010

COMISSÃO DE SAÚDE

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2010, PÁG 63 COL 2.

24/06/2010

DIÁRIO DO LEGISLATIVO

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/2010, PÁG 150 COL 4.

14/06/2010

COMISSÃO DE SAÚDE

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.

08/06/2010