PL PROJETO DE LEI 393/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS, DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7656 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO GALLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7656 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Tramitação
05/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1979