PL PROJETO DE LEI 3915/2013
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Origem
MSG 397 de 2013
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MANEJO ECOLÓGICO, PROTEÇÃO, RESERVA LEGAL, ÁREA, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRITÉRIOS, EXPLORAÇÃO, REPOSIÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, PLANO, SUPRIMENTO, CONTROLE, PRODUTO FLORESTAL. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, CONTROLE, INCÊNDIO. PREVISÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, APOIO, INCENTIVO FISCAL, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, PROPRIEDADE RURAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8629 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10831 2003 - LEI FEDERAL
LEF 11977 2009 - LEI FEDERAL
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Origem
MSG 397 de 2013
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MANEJO ECOLÓGICO, PROTEÇÃO, RESERVA LEGAL, ÁREA, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRITÉRIOS, EXPLORAÇÃO, REPOSIÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, PLANO, SUPRIMENTO, CONTROLE, PRODUTO FLORESTAL. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, CONTROLE, INCÊNDIO. PREVISÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, APOIO, INCENTIVO FISCAL, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, PROPRIEDADE RURAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8629 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10831 2003 - LEI FEDERAL
LEF 11977 2009 - LEI FEDERAL
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
06/08/2013
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, INDICANDO O SR ÊNIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO, PARA REPRESENTAR A EMPRESA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 20/8/2013, DESTINADA A DEBATER PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE DISPÕEM SOBRE POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI 3915 2013. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, INDICANDO O SR ÊNIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO, PARA REPRESENTAR A EMPRESA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 20/8/2013, DESTINADA A DEBATER PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE DISPÕEM SOBRE POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI 3915 2013. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
02/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.