PL PROJETO DE LEI 3911/2009
ATRIBUI AO ESTADO A OBRIGAÇÃO DE FORNECER, GRATUITAMENTE, BLOQUEADOR
SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, QUE ESPECIFICA, RESIDENTES NO ESTADO,
VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE
PELE, VITILIGO, ALBINISMO E DEMAIS DOENÇAS DE PELE QUE JUSTIFIQUEM
SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 584 de 2011
PL 642 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PROTEÇÃO, ENERGIA SOLAR, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, VÍTIMA, DOENÇA, PELE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 584 de 2011
PL 642 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PROTEÇÃO, ENERGIA SOLAR, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, VÍTIMA, DOENÇA, PELE.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 642 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 642 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3152/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3152/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
27/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/10/2009.