PL PROJETO DE LEI 3857/1966
MODIFICA O ART. 8 DA LEI 2825, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1963.
(DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DE CARATINGA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4332 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALTAIR CHAGAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4332 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/10/1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, RELAÇÃO, ÓRGÃOS, INTEGRAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA, PRIORIDADE, INSTALAÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS.
Legislação citada LEI 2825 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/10/1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, RELAÇÃO, ÓRGÃOS, INTEGRAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA, PRIORIDADE, INSTALAÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS.
Legislação citada LEI 2825 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/10/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 10/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 2/12/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 10/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1966