PL PROJETO DE LEI 3808/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7, 8, 10, 11, 12 E 13 DA LEI 2819, DE
22 1 1963 (UNIVERSIDADE DO OESTE DE MINAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4265 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4265 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/08/1966
Origem
MSG 1130 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Legislação citada LEI 2819 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/08/1966
Origem
MSG 1130 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Legislação citada LEI 2819 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/08/1966
COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ORLANDO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 14/9/1966 APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, COM EMENDA, EM 27/9/1966. PUBLICAÇÃO: 30/9/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/10/1966
PLENÁRIO
COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ORLANDO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 14/9/1966 APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, COM EMENDA, EM 27/9/1966. PUBLICAÇÃO: 30/9/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/10/1966