PL PROJETO DE LEI 374/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO NORTE DE
MINAS APNORTE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6771 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6771 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
08/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/3/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/3/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1976