PL PROJETO DE LEI 372/1975
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-DEPUTADO XENOFONTE MERCADANTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6766 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6766 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/01/1976
Origem
MSG 166 de 1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/01/1976
Origem
MSG 166 de 1975
Tramitação
30/12/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/3/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/3/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA (PERDERAM PRAZO) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 31/3/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/3/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/3/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA (PERDERAM PRAZO) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 31/3/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1976