PL PROJETO DE LEI 372/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO NOSSA SENHORA AUXILIADORA,
DE CACHOEIRA DO CAMPO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2019 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULO CAMPOS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2019 1959 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/08/1959
Proposição de Lei PRL 2075 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, DISTRITO, CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Publicação Publicado em 23/08/1959
Proposição de Lei PRL 2075 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, DISTRITO, CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
21/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 10/11/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 10/11/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1959