PL PROJETO DE LEI 37/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FAOS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11835 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11835 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1995
Proposição de Lei PRL 12645 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1995
Proposição de Lei PRL 12645 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/07/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11835 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11835 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/1995.
22/06/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1253/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12645 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1253/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12645 PARA SANÇÃO.
20/06/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/06/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 33 COL 4.
30/05/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/5/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/5/1995.
23/05/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/1995.
11/05/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1995, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1995, PÁG 46 COL 2.
18/04/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 18/4/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 18/4/1995.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/1995, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/1995, PÁG 24 COL 2.
04/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1995, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1995, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/4/1995.
15/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
09/03/1995
PUB PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/1995.