PL PROJETO DE LEI 3644/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS",
COM SEDE NA CIDADE DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4321 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JORGE VARGAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4321 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
17/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966