PL PROJETO DE LEI 3631/1966
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO DR. AMÉRICO BRASIL MARTINS DA COSTA,
EX-DEPUTADO ESTADUAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4188 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4188 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1966
Origem
MSG 1078 de 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, EX-DEPUTADO ESTADUAL.
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1966
Origem
MSG 1078 de 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, EX-DEPUTADO ESTADUAL.
Tramitação
10/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/5/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/5/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1966