PL PROJETO DE LEI 3624/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE SÃO VICENTE DE PAULO", COM
SEDE EM BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4192 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4192 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
04/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 19/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 4/6/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 19/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 4/6/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1966