PL PROJETO DE LEI 3564/1966
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO ORESTES DINIZ AOS EDIFÍCIOS ONDE
FUNCIONAM O DEPARTAMENTO DE LEPRA E O DISPENSÁRIO CENTRAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4184 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4184 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 16/03/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 16/03/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
14/03/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 20/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 20/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1966