PL PROJETO DE LEI 355/1959
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO ESTADUAL.
(DÁ A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL SOARES FERREIRA AO COLÉGIO
ESTADUAL DE BARBACENA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1995 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1995 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1959
Proposição de Lei PRL 2052 1959
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1959
Proposição de Lei PRL 2052 1959
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
17/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 10/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 10/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1959