PL PROJETO DE LEI 3538/1966
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À DONA MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4129 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4129 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/02/1966
Origem
MSG 1044 de 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA.
Publicação Diário do Legislativo em 01/02/1966
Origem
MSG 1044 de 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA.
Tramitação
31/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/4/1966