PL PROJETO DE LEI 3505/2009
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS ("ROYALTIES") ADVINDAS DA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES
PETROLÍFERAS E GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 1206 de 2011
PL 1122 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, ROYALTIES, EFEITO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 1206 de 2011
PL 1122 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, ROYALTIES, EFEITO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM.
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1122 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1122 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
08/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2009.