PL PROJETO DE LEI 3492/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO SÃO JOSÉ, DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2670 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON GUIMARÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2670 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/11/1962
Proposição de Lei PRL 2892 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/11/1962
Proposição de Lei PRL 2892 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
30/10/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962