PL PROJETO DE LEI 3474/1965
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À EX-PROFESSORA MARIA FILOMENA MAFRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4102 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4102 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/12/1965
Origem
MSG 946 de 1965
Proposição de Lei PRL 4559 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, EX-SERVIDOR.
Publicação Publicado em 17/12/1965
Origem
MSG 946 de 1965
Proposição de Lei PRL 4559 1966
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, EX-SERVIDOR.
Tramitação
16/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 21/1/1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 16/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 21/1/1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 16/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/3/1966