PL PROJETO DE LEI 345/1959
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM PONTE NOVA - PISCAMBA -
JEQUERI - GROTA - CACHOEIRA TORTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2050 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FREITAS CASTROPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2050 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1959
Proposição de Lei PRL 2108 1959
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, JEQUERI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1959
Proposição de Lei PRL 2108 1959
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, JEQUERI.
Tramitação
12/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960